FGV – Faculdade de Direito de São Paulo – Fundo da BrazilFoundation
Entendendo como fortalecer o Estado de Direito no Brasil para conter a ascensão da autocracia
Objetivo
O Fundo apoia o Projeto sobre Estado de Direito e Legalismo Autocrático/PAL-Brasil, que tem o objetivo de mapear retrocessos democráticos e resistências a eles no Brasil contemporâneo, abrangendo locais como Congresso, Supremo Tribunal Federal e Poder Executivo, e temas como responsabilidade policial, liberdade de expressão, direito anticorrupção e políticas ambientais e econômicas.
Entre as ações, estão:
– Publicar livro sobre o Brasil em português e inglês;
– Promover eventos para comparar tendências em outros países do Sul Global;
– Fortalecer e expandir uma rede internacional de pesquisadores comprometidos com o estudo do Estado de Direito e retrocessos democráticos;
– Participar de reuniões internacionais e realizar podcasts com especialistas internacionais.
O projeto busca financiamento adicional para apoiar pesquisadores qualificados, custos de publicação, software especializado e eventos para divulgar suas descobertas.
Você pode contribuir com qualquer quantia para o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil; os nomes de todos os colaboradores serão listados nos principais produtos e eventos do projeto.
Apoie o Fundo FGV – Faculdade de Direito de SP
Sobre o Projeto
Promover pesquisas jurídicas interdisciplinares e empiricamente fundamentadas
Identificar declínio democrático e estratégias legais bem-sucedidas para fortalecer o Estado de Direito no Brasil
O projeto PAL-Brasil é uma colaboração entre a Escola de Direito da FGV São Paulo e o Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma. Faz parte do Projeto sobre Legalismo Autocrático, uma Associação Internacional de Pesquisa Colaborativa de Direito e Sociedade que visa compreender como a lei pode ser usada para fazer avançar, bem como resistir, projetos autocráticos atuais em diferentes países.
Sobre a FGV Direito SP
Fundada em 2002, a FGV Direito SP oferece excelência e inovação na educação jurídica e prepara profissionais para as complexas demandas jurídicas da sociedade contemporânea. A escola está comprometida com a inovação através do ensino, usando métodos participativos e de pesquisa, realizando estudos internacionais, empíricos e interdisciplinares. A Escola de Direito de São Paulo faz parte de projetos globais comprometidos em encontrar respostas aos novos desafios impostos à educação jurídica tradicional pela globalização econômica, política e tecnológica.
Benefícios Fiscais
A BrazilFoundation mantém responsabilidade legal exclusiva por todas as doações. A fundação considera recomendações de doadores após garantir que as organizações beneficiadas sejam elegíveis para receber recursos filantrópicos, conforme as leis dos EUA e do Brasil.
EUA: A BrazilFoundation é uma organização sem fins lucrativos registrada sob a Seção 501(c)(3) do Código Tributário dos EUA, EIN 13-4131482. Contribuições feitas à BrazilFoundation são dedutíveis do imposto de renda, conforme permitido por lei.
Brasil: A BrazilFoundation é uma organização sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), conforme a Lei nº 9.790/99, processo nº 08071.000389/2004/01 do Ministério da Justiça, CNPJ 04.839.572/0001-10. Um recibo de doação pode ser emitido, mediante solicitação, para contribuições feitas em reais.
Recomendamos que todos os doadores consultem seus assessores financeiros ou fiscais para compreender as implicações tributárias específicas de sua contribuição.