Grupo Matizes

Direitos por Inteiro e não pela Metade

Advocacy para implantação de políticas de defesa dos direitos da população LGBTQ

Teresina tem reiteradamente aparecido como uma das capitais onde mais ocorrem violações de direito contra a população LGBTQ. Em 2012 foi apontada por organizações atuantes no setor como a Capital mais homofóbica do País; em 2014 ficou em 2º lugar no ranking das capitais que oferecem maior risco de violência extrema a estes grupos. Em contrapartida, Teresina possui diversas normas jurídicas que reconhecem LGBTQ como sujeitos de Direito. Embora existam há alguns anos, essas leis não saíram do papel e ainda são desconhecidas pela maioria da população.

O Grupo Matizes é uma associação civil, filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos, cuja missão é a defesa dos direitos da população LGBTQ. Por meio deste projeto serão realizadas ações de advocacy junto a gestores públicos, cobrando destes a implantação de mecanismos que contribuam para dar efetividade às normas jurídicas que reconhecem LGBTQ como sujeitos de direitos.

Com apoio da BrazilFoundation, o Grupo Matizes vai realizar:

• Oficinas com temas de direitos humanos para grupos LGBTQ;
• Palestras sobre direitos de LGBTQ para agentes públicos, educadoras(es) e estudantes;
• Reuniões com gestores(as) públicos estaduais e municipais, para reivindicar a efetividade das normas jurídicas já existentes e que reconhecem LGBTQ como sujeitos de direito.

Impacto

Efetivação de políticas públicas em favor da defesa dos direitos LGBTQ
Reconhecimento da população LGBTQ como sujeitos de direitos
Diálogo com educadores, estudantes e agentes públicos

“Com a efetividade das leis e outras normas jurídicas, acredita-se que haverá mitigação do preconceito e da discriminação.” – Marinalva de Santana Ribeiro, Grupo Matizes