AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia

Curso de Formação Juristas Leigos para Pescadores e Vazanteiros do Rio São Francisco

Ampliação do acesso ao sistema jurídico para trabalhadores rurais

A população das comunidades pesqueiras e vazanteiras que vivem às margens do rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, sofre diariamente pelo desrespeito à legislação por órgãos, empresas e proprietários locais. Degradação ambiental, poluição, privatização do acesso à água, expulsão de territórios, entre outros processos geram intensos conflitos afetando a vida das comunidades tradicionais.

A Formação de Juristas Leigos, um curso com foco em noções básicas de direito para jovens e adultos, busca fortalecer a participação cidadã e assegurar a manutenção de condições de vida satisfatórias para “famílias das águas”.
A formação é dividida em seis etapas e integra diálogos sobre acesso a direitos, políticas públicas, articulação comunitária e formas de acessar o sistema de justiça. Ao final, uma reunião de avaliação integrando as comunidades é realizada buscando estimular a continuidade, a autonomia e a conexão entre as comunidades.

Com o apoio da BrazilFoundation o projeto buscará:

• Capacitar politicamente populações de comunidades tradicionais, facilitando o acesso ao sistema de justiça e a compreensão da linguagem usada no meio jurídico;
• Estimular a participação horizontal e colaborativa promovendo a troca de saberes e melhores práticas;
• Formar 40 representantes comunitários como multiplicadores do aprendizado que compartilhem com grupos em suas comunidades de origem;
• Beneficiar cerca de 3.000 pessoas indiretamente em 12 municípios.

Impacto

40 participantes na turma de multiplicadores
3.000 pessoas beneficiadas indiretamente
Ampliação do acesso ao sistema jurídico e capacitação para atuar politicamente

“A maior visibilidade da violação de direitos ajudará na busca de melhores condições de vida e na melhor organização das comunidades.” – Carlos Eduardo Lemos Chaves, gestor