Associação Amigos da Vida

Direito e Cidadania

Assistência jurídica para portadores e crianças órfãs do HIV/AIDS

O Amigos da Vida presta apoio jurídico gratuito a pessoas portadoras de HIV/AIDS nos campos de direito trabalhista, previdenciário, civil e administrativo. Há um crescente aumento de soropositivos que procuram conhecer seus direitos e pedir acolhimento e proteção. Hoje o Distrito Federal conta com 12.000 casos registrados de HIV/AIDS e a organização é a única a prestar esse tipo de atendimento.

Além dos serviços já oferecidos, a entidade atuará no suporte jurídico para a adoção de crianças órfãs da AIDS e promoverá ações de advocacy em favor da aprovação e regulamentação de leis que beneficiem diretamente os portadores do HIV/AIDS, como o exemplo da lei que torna crime a discriminação e a transmissão do HIV/AIDS de forma deliberada.

Com o apoio da BrazilFoundation, a organização realizará:

• Assistência judiciária e orientação jurídica
• Proposta de medidas judiciais para garantir acesso a medicamentos
• Capacitação em liderança e ativismo em HIV/AIDS
• Palestras e debates acerca dos direitos e garantias previstas em lei
• Advocacy no Congresso Nacional para aprovação de leis que protegem pessoas portadoras de HIV/AIDS.

IMPACTO

• Assistência jurídica beneficiando1800 pessoas
• Suporte jurídico na adoção de crianças órfãs da AIDS.
• Advocacy no Congresso Nacional para aprovação de leis.

“É de grande importância a articulação das ONGs para acompanhar as leis em andamento no Congresso Nacional que afetam a vida da comunidade soropositiva.“ – Christiano Ramos – Fundador da Organização