Instituto de Fiscalização e Controle

Auditória Cívica na Saúde

Controle social e participação cidadã na gestão pública brasileira

O Instituto de Fiscalização e Controle foi criado em 2004 para estimular a transparência e a participação popular no controle e gestão pública. Incentiva o acompanhamento de gastos públicos, tanto da sociedade civil, como por parte dos órgãos governamentais. Promove ainda espaço para debate e divulgação das ações de controle e fiscalização em eventos e a criação de plataformas on-line para fiscalização e acompanhamento de performance de gestores públicos.

No Brasil, a fiscalização do Sistema Único de Saúde é feita por órgãos de controle estatal e se concentra em distorções do sistema e no combate às fraudes, não considerando aspectos importantes para os cidadãos, como a satisfação com o atendimento e a qualidade dos serviços prestados.

Com o apoio da BrazilFoundation o projeto pretende:

• Desenvolver e implementar uma ferramenta on-line que possibilite ao cidadão acompanhar a qualidade do Programa Saúde da Família na cidade de Planaltina de Goiás;
• Permitir à população o acesso a dados como: estrutura disponível, percepção dos médicos, gestores e usuários em relação às unidades de saúde selecionadas;
• Oferecer dados para a atuação do Conselho de Saúde local, para as entidades civis organizadas e o poder público;
• Fortalecer o Conselho de Saúde de Planaltina;
• Treinar estudantes de enfermagem e membros do Conselho Municipal de Saúde de Planaltina para analisar condições estruturais e de atendimento do Programa de Saúde da Família.

Impacto

Ampliar o acesso a informação sobre gestão pública
Aumentar o controle social na saúde pública
Fortalecimento do Conselho de Saúde da Planaltina

“Quando a gente fala que o cidadão tem a missão de acompanhar o vereador que elegeu, o vereador também deve dar satisfações sobre o seu trabalho e ser transparente.” – Diego Ramalho Freitas, mobilizador social do Instituto de Fiscalização e Controle