THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero

Defensores Legais Populares: Uma Nova Figura no Acesso a Justiça no RS

Defensoras Legais Populares atuando no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

Discriminação e violência atingem milhares de mulheres no Brasil. Segundo Ministério da Saúde, na última década, 30 mil mulheres foram assassinadas em decorrência de violência conjugal, o que corresponde a média de um assassinato a cada duas horas em todo país.

A THEMIS criou uma metodologia de formação de lideranças populares e atendimento jurídico a mulheres de comunidades. A organização trabalha neste tema desde 1993, quando um grupo de advogadas e cientistas sociais decidiu atuar de forma mais efetiva contra a discriminação da mulher no sistema de justiça, no encaminhamento de queixas de violência em delegacias e no sistema judiciário. Assim nasceu o grupo de Defensoras Legais Populares, que atuam junto à Defensoria Pública na articulação entre os órgãos de justiça, comunidades e mulheres vítimas de violência atendidas.

Com o apoio da BrazilFoundation, o projeto pretende:

• Criar novas referências na abordagem da violência, que criem maior mobilização comunitária;
• Ampliar o acesso ao atendimento jurídico do Estado e monitoramento pela sociedade civil, através da atuação combinada das Defensoras Populares, da THEMIS e da Defensoria Pública do Estado do RS.

IMPACTO

• Estabelecer o programa de “Defensoras Legais Populares” no Núcleo de Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do RS;
• Atender 400 mulheres vítimas de violência em um período de 12 meses;
•Ampliar o acesso a direitos e órgãos de justiça para as mulheres.

“Nestes 20 anos, a Themis desenvolveu diversos programas e campanhas de combate à violência e colaborou com a reconstrução de vidas de dezenas de mulheres.”- Beatriz Vasconcellos, gestora do projeto