CHAMADA DE PROJETOS

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE COMUNIDADES E POPULAÇÕES

Igarapé, São Joaquim de Bicas e Brumadinho

A BrazilFoundation é uma organização internacional, com sede em Nova York e Rio de Janeiro, que atua de forma independente para atender sua missão de mobilizar recursos para ideias e ações que contribuam para promover igualdade, justiça social e oportunidade para todos os brasileiros.

A organização atua em todo o país e possui 19 anos de experiência em mapear, selecionar, apoiar e capacitar organizações sociais, sobretudo no tema de Desenvolvimento Socioeconômico.

Por esta razão, a BrazilFoundation estabeleceu uma parceria institucional para seleção, apoio e capacitação de projetos e organizações sociais para os municípios de Igarapé, São Joaquim de Bicas e Brumadinho.

A chamada de projetos quer selecionar e apoiar projetos de organizações sociais e microempreendedores formalizados, nas áreas de geração de trabalho e renda (comercialização e ampliação de mercados e empreendedorismo) e formação de adolescentes e jovens para ingressar no mercado de trabalho, nos municípios de Igarapé, São Joaquim de Bicas e Brumadinho. Municípios do entorno poderão enviar propostas desde que sejam voltadas para a promoção das condições de geração de renda dos municípios aqui mencionados.

Temos como público e foco de apoio: organizações de desenvolvimento socioeconômico, negócios sociais e microempreendedores e demais arranjos econômicos formalizados que alcancem melhores patamares de gestão e que trabalhem, de fato, com promoção de indicadores de melhoria de renda das organizações e de renda familiar para as populações envolvidas.

As organizações e negócios sociais aprovados poderão também contar com apoio em capacitação em plano de negócios, gestão, gestão financeira, comunicação e outros temas correlatos para que consigam desempenhar com sucesso o trabalho proposto.

REGULAMENTO

LEIA COM ATENÇÃO O REGULAMENTO ABAIXO PARA VER SE SUA INSTITUIÇÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE TER UM PROJETO APOIADO.

I. O projeto deverá atender a população de Igarapé, São Joaquim de Bicas e Brumadinho. Importante: Projetos que não contemplem as populações destes municípios serão automaticamente eliminados do processo de seleção.

II. Para cada organização selecionada, será feito investimento com valor variável de R$ 50.000,00 até R$ 150.000,00 a depender da capacidade de operação e gestão destes recursos.

III. Obrigatoriamente, os projetos precisam estar relacionados aos temas: Geração de trabalho e renda, comercialização e ampliação de mercados e empreendedorismo para organizações sociais e microempreendedores formalizados, formação de adolescentes e jovens para ingressar no mercado de trabalho. Propostas sobre outros temas serão excluídas automaticamente. Importante: No ato da inscrição deverá ser acessado o formulário que melhor se adequa à natureza do seu projeto (Formulário de Geração de Renda ou Formulário de Capacitação Profissional).

IV. Os projetos apresentados devem ter orçamento entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

V. Empreendedores individuais em estágios iniciais de suas iniciativas podem apresentar apenas o MEI. Entretanto, deve-se considerar que os recursos disponíveis para Empreendedores Individuais são relativamente menores porque a BrazilFoundation considerará estarem em uma fase inicial de criação de seus empreendimentos.

VI. O Período de inscrição será de 17 de setembro a 6 de outubro de 2019. Atenção: o prazo de encerramento será 06 de outubro de 2019, 23h59, horário de Brasília. Nenhuma inscrição será aceita após este prazo.

INSCRIÇÃO:

I. Para realizar a inscrição será necessário preencher o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e enviar para o e-mail edital@brazilfoundation.org até o dia 06 de outubro de 2019.

Acesse aqui o formulário para projetos de GERAÇÃO DE RENDA.

Acesse aqui o formulário para projetos de CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

II. As organizações deverão enviar junto com o formulário de inscrição do projeto, por e-mail, os seguintes documentos:

• Ata da fundação da organização e última atualização;
• Estatuto da Instituição;
• CNPJ ativo;
• Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e a dívida ativa da União;
• Certidão negativa de débitos trabalhistas;
• Certidão de regularidade do FGTS;
• Empreendedores podem apresentar apenas o MEI.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Serão realizadas pesquisas preventivas para identificação de compromisso ativo em responder a práticas, compromisso e valores de combate à corrupção e orientar administradores, funcionários, estagiários, voluntários e parceiros a adotar práticas proativas na prevenção e identificação de condutas suspeitas.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE 2: Será verificado se há relação direta de agentes públicos em quaisquer cargos de governança ou operacionais das organizações contempladas, já que, por determinação de ambas as organizações parceiras, não é possível apoiar organizações com envolvimento de agentes / funcionários públicos.

III. A BrazilFoundation NÃO APOIA:

• Instituições públicas ou ligadas, direta ou indiretamente, ao poder público;
• Iniciativas ligadas a partidos políticos ou cujos resultados possam ser utilizados para fins político-partidários.

CRITÉRIOS:

I. Serão utilizados os seguintes critérios para avaliar o projeto:

• Projetos serão avaliados de acordo com critérios de integridade exigidos para empresas e seus sócios;
• Benefício para o desenvolvimento do território;
• Capacidade de gerar trabalho e renda e inserção no mercado de trabalho;
• Potencial para aumentar a comercialização e ampliação de mercado;
• Planejamento;
• Infraestrutura para realizar o projeto proposto: gestão administrativa e contábil, gestão orçamentária, políticas para atuação e ou regimento interno, gestão de equipe;
• Alvará de funcionamento;
• Licenças ambientais, instalação e operação (caso tenha).

II. Serão utilizados os seguintes critérios para avaliar o valor a ser doado:

• Adequação do investimento à capacidade operacional do negócio ou do projeto de capacitação profissional proposto;
• Média orçamentária dos dois últimos anos (preencher o campo de orçamento do formulário de inscrição com precisão).

III. Além do apoio financeiro, serão realizadas capacitações em vários temas relevantes de gestão de negócios inclusivos para garantir que empreendedores e empreendimentos consigam alcançar a capacidade operacional necessária para gerar sustentabilidade e sucesso para suas iniciativas de geração de renda. É exigido que as instituições contempladas cumpram, pelo menos, 90% de participação na capacitação.

IV. O projeto terá duração de 12 meses e o desembolso será realizado em três parcelas a serem negociadas de acordo com o orçamento aprovado para o projeto. Haverá um sistema de prestação de contas trimestrais a serem encaminhadas para BrazilFoundation. Este relatório trimestral é composto de prestação de contas financeira com seus respectivos comprovantes fiscais e relatórios técnicos sobre o desenvolvimento do programa.

ETAPAS E PRAZOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO:

I. Inscrições: de 17 de setembro até 6 de outubro de 2019 através do preenchimento do Formulário de Inscrição

Formulário para projetos de GERAÇÃO DE RENDA.

Formulário para projetos de CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

II. Prazo de encerramento: 06 de outubro de 2019 às 23h59, horário de Brasília.

III. Leitura, avaliação de projetos e potencial visita técnica: 7 a 25 de outubro de 2019. Organizações proponentes poderão ser contatadas para uma visita técnica a ser realizada pela equipe de Programas da BrazilFoundation para melhor avaliação do projeto proposto.

IV. Aprovação final projetos pelo Comitê de Especialistas: 4 de novembro de 2019.

V. Anúncio dos projetos aprovados: 6 de novembro de 2019. ATENÇÃO: A divulgação foi adiada para o dia 08 de novembro de 2019.

VI. A assinatura dos contratos com as organizações aprovadas ocorrerá até o dia 15 de novembro de 2019.

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS:

Para dúvidas no preenchimento do Formulário de Projeto entre em contato pelo e-mail edital@brazilfoundation.org com o assunto: “Dúvidas sobre Chamada de Projetos DECP-BrazilFoundation”.