EDITAL 2018 – REGULAMENTO

BrazilFoundation lança edital com foco específico em:

INVESTIMENTO SEMENTE PARA START-UPS SOCIAIS
INVESTIMENTO PARA INOVAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE

 I – Apresentação

A BrazilFoundation investe em organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, alinhadas com sua missão de contribuir para transformar a realidade social do Brasil.

Nos dois últimos anos, além de financiar organizações sociais, a BrazilFoundation inovou investindo em 125 iniciativas comunitárias informais por meio de seu Prêmio de Inovação Comunitária, com excelente resultado em termos de mobilização de comunidades e pessoas para causas e territórios específicos.

Além disso, a BrazilFoundation percebe que tem tido um papel importante em investir em organizações da sociedade civil em estágios iniciais de ciclo de vida institucional, com maior dificuldade de acessar outras organizações doadoras ou participar de editais mais complexos.
A BrazilFoundation busca estimular a inovação e fortalecer novas iniciativas sociais em todo Brasil, ao convidá-las a participar de nossa rede de lideranças e organizações.

Convidamos a se inscrever neste Edital:
• Organizações sociais de pequeno e médio porte com orçamento anual menor do que R$ 1 milhão;
• Grupos ou coletivos atuantes, incluindo aqueles que participaram do Prêmio de Inovação Comunitária da BrazilFoundation, ou que estejam em fase piloto de experimento de suas ações sociais, sendo necessário que um dos membros possua um registro de MEI.

As propostas deverão ser apresentadas durante o período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2017 para projetos nas áreas de Educação e Cultura; Saúde; Desenvolvimento Socioeconômico; Direitos Humanos e Participação Cívica e Negócios Sociais.

Neste ciclo de apoio, a BrazilFoundation oferece financiamento em dois níveis:
1. Investimento Semente (até R$ 10 mil) – organizações com menos de um ano de formalização, com metodologias inovadoras e que precisam de financiamento semente para acelerar seu projeto piloto e demais etapas de desenvolvimento institucional necessárias; iniciativas comunitárias e coletivos, inclusive as que foram contempladas com o Prêmio de Inovação Comunitária, desde que um dos proponentes possua um registro de MEI;
2. Investimento em Projetos (até R$ 30 mil) – para organizações sociais de pequeno e médio porte que necessitem de investimento em projetos que respondam a novos desafios territoriais e tenham potencial de promover maiores resultados e crescer com nosso apoio. Organizações já apoiadas pela BrazilFoundation não podem se inscrever neste edital.

Além do apoio financeiro, a BrazilFoundation oferece um processo de fortalecimento das lideranças e gestores de cada organização selecionada para apoio. Este processo inclui um Encontro de Lideranças Anual, com oficinas que abordam temas como Planejamento Estratégico, Gestão Financeira, Mobilização de Recursos e Comunicação Institucional, e promove aprendizado entre pares. Além disso, a BrazilFoundation também financia programas que facilitam a troca de metodologias entre organizações com programas de Intercâmbio de Lideranças e de Arranjos Colaborativos.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Organizações que já receberam apoio da BrazilFoundation não são elegíveis a recursos neste Edital. Na época de lançamento deste edital, a equipe de Monitoramento e Seleção da BrazilFoundation estará enviando cartas-convites para organizações selecionadas nos anos de apoio de 2016 e 2017, que não tiveram projetos renovados e que apresentaram bons resultados, para participar de um ciclo de apoio adicional fora deste Edital.

IMPRENSA: Baixe aqui o release do Edital 2018.

II – Linhas de Apoio

Educação e Cultura: Financiamento de tecnologias educacionais inovadoras, incluindo temas como: formação para o mercado de trabalho; educação financeira e empreendedorismo; qualificação de professores; cultura como instrumento de transformação social e apoio à educação para a primeira infância.

Saúde: Investimento em tecnologias sociais inovadoras de acesso à saúde e prevenção de doenças, bem como no fortalecimento e escala de práticas exitosas.

Direitos Humanos e Participação Cívica: Acesso a Direitos; articulação comunitária; advocacy; controle social; tecnologias inovadoras para criação de infraestrutura para estes campos; e fortalecimento de lideranças.

Desenvolvimento Socioeconômico: Financiamento a iniciativas inovadoras que promovam geração de trabalho e renda; soluções financeiras inovadoras; expansão de acesso a mercado; manejo sustentável de recursos e acesso democrático à água; e fortalecimento de vínculos comunitários.

Negócios Sociais: Investimento semente para modelos de negócio economicamente viáveis cujo impacto social nos eixos acima faz parte do plano de negócios; oferta de soluções que promovam a melhoria da qualidade de vida para a população de baixa renda; geração de receita de organizações sem fins lucrativos; e inclusão de pessoas ou grupos marginalizados na cadeia de valor.

IV – Critérios de Seleção

Alinhamento da proposta apresentada às necessidades de determinada comunidade ou público diretamente beneficiado. A pertinência da proposta a uma resposta inovadora e eficaz para lidar com algum aspecto dos graves problemas sociais no Brasil é fundamental tanto para coletivos e pilotos quanto para organizações já consolidadas.

1. Coerência – Nível de clareza da proposta e coerência entre contexto, problemática social, público alvo, objetivos, metodologia e resultados esperados;
2. Viabilidade – Viabilidade de execução, baseada na experiência/trajetória do (s) proponente (s), contexto e estrutura necessária; orçamento compatível com as atividades propostas;
3. Potencial Transformador – Estímulo ao protagonismo, inclusão, durabilidade dos efeitos para além da realização das atividades;
4. Inovação – Originalidade/criatividade quanto a proposta, metodologia ou atividades;
5. Alcance – Número de beneficiários, potencial de gerar escala e/ou influenciar políticas públicas;
6. Visão de futuro – Perspectivas de continuidade do projeto e/ou sustentabilidade da organização de médio a longo prazo, histórico de atuação colaborativa e em rede;
7. Impacto do apoio da BrazilFoundation – Potencial transformador na organização a partir da inserção na Rede BF: atuação em rede, legitimidade, visibilidade, capacitação etc.

V – Processo Seletivo

Inscrição

As inscrições serão feitas ONLINE pelo Formulário de Inscrição abaixo.

As organizações deverão preencher o Formulário de Inscrição até às 18h do dia 31 de Agosto de 2017.


Instruções Gerais:

• Cada grupo ou organização poderá participar com apenas uma proposta. O envio de mais de uma proposta pelo mesmo grupo ou organização implicará na eliminação da participante do processo seletivo.
• Nesta etapa, NÃO SERÁ NECESSÁRIO o envio de nenhum documento formal. Documentos adicionais serão solicitados posteriormente somente às organizações cujos projetos forem selecionados para a etapa seguinte.
• A BrazilFoundation não se responsabiliza por inscrições não concluídas devido a falhas tecnológicas, tais como problemas em servidores, na transmissão de dados, na linha de comunicação, em provedores de acesso ou por lentidão no servidor provocada pelo excesso de envios simultâneos nos últimos dias do prazo de inscrições. Por essa razão, recomenda-se aos interessados que concluam suas inscrições com antecedência, evitando eventuais dificuldades técnicas que porventura prejudiquem ou impossibilitem o envio das propostas.
• O prazo final de envio é dia 31 de agosto de 2017 às 18:00 hs. Os projetos enviados depois desta data e horário serão eliminados do processo de seleção.

O Processo de Seleção será realizado em duas etapas, a saber:

1ª Etapa: A BrazilFoundation analisará as propostas recebidas e selecionará os grupos ou organizações classificadas para a etapa seguinte.
IMPORTANTE: As organizações classificadas para a segunda etapa serão comunicadas diretamente por e-mail e contato telefônico para o envio de documentos à BrazilFoundation; a lista não será divulgada no site.

2ª Etapa: As organizações classificadas para a segunda etapa deverão enviar à BrazilFoundation os seguintes documentos:

Organizações formalizadas:

1. Ata de Fundação da organização e última atualização.
2. Estatuto da Instituição.
3. CNPJ – comprovante de inscrição e de situação cadastral de pessoa jurídica. Para obter o documento acesse o link: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp.
4. Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. Para obter o documento acesse o link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1.
5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas http://www.tst.jus.br/certidao
6. Certidão de Regularidade do FGTS https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp

Grupos e coletivos

1. Certificado de MEI.
2. Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. Para obter o documento acesse o link: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/servicos-online/certidoes-negativas-1/receita-federal-do-brasil.
3. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas http://www.tst.jus.br/certidao.
4. Certidão de Regularidade do FGTS https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp.

Negócios Sociais

1. CNPJ, certificado de MEI ou Contrato Social da Empresa.
2. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas http://www.tst.jus.br/certidao.
3. Certidão de Regularidade do FGTS https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp.

A documentação deverá ser enviada para o endereço [email protected]. A organização classificada poderá enviar adicionalmente o material institucional que julgar pertinente, não ultrapassando o limite máximo de 15MB.

ATENÇÃO: Serão considerados os números e endereços de contato informados no Formulário de Inscrição. Certifique-se que o endereço eletrônico fornecido é acessado com frequência e que a liderança possa ser prontamente contatada com o número fornecido.

Após análise da documentação serão realizadas entrevistas com as lideranças e Visitas Técnicas de Campo pela equipe da BrazilFoundation.

As organizações SELECIONADAS para receber o apoio serão divulgadas no site da BrazilFoundation no dia 10 de Janeiro de 2018.

VI – Financiamento

A BrazilFoundation NÃO FINANCIA projetos de: partidos políticos; instituições com fins religiosos; sindicatos; universidades e autarquias; fundações e institutos sociais de empresas com fins lucrativos; hospitais e centros clínicos e terapêuticos; escolas particulares e públicas; instituições do sistema “S” (SENAI, SESI, SESC, SESI, SEBRAE). E NÃO FINANCIA projetos orientados EXCLUSIVAMENTE para: pesquisas; viagens e congressos; eventos; obras/reformas; publicações; compra de material/equipamento; pagamento de recursos humanos; mensalidades; bolsa de estudo; ajuda de custo.

Os orçamentos deverão ser discriminados em Reais (R$), para o período total do apoio. O projeto deverá ser iniciado imediatamente após a assinatura do contrato.

O repasse dos recursos para as organizações de pequeno para médio porte, ou seja, R$ 30.000,00, será feito após assinatura de contrato, em Reais (R$), em duas (2) parcelas, para execução do projeto em até 10 meses. Para os projetos contemplados com investimento semente, ou seja, R$ 10.000,00, o prazo de duração será de 6 meses, pago em duas (2) parcelas, após assinatura de contrato. A organização cuja proposta for selecionada para apoio fica automaticamente responsável pela apresentação de dois (2) Relatórios de Atividades e Financeiros (prestação de contas) ao longo do período de desenvolvimento do seu projeto.

É desejável, ao longo do período de apoio, que as organizações e coletivos façam postagens sistemáticas nas redes sociais, utilizando a #BrazilFoundation.

VII – Dúvidas e outros requerimentos

Esclarecimentos sobre o preenchimento serão prestados pelo telefone (21) 2532-3029, APENAS às 3ª e 5ª nos horários 14h às 17h ou pelo e-mail [email protected].

Apenas os finalistas serão contatados pela BrazilFoundation. As organizações não contatadas pela BrazilFoundation até o dia 15 de outubro de 2017 poderão se considerar fora do restante do processo de seleção da BrazilFoundation.

VIII – Guia de Preenchimento

Baixe aqui a cópia do Edital com o Guia de Preenchimento.

 

ATENÇÃO! O guia acima apresenta as perguntas que deverão ser respondidas no Formulário de Inscrição abaixo. Sugerimos a leitura do guia e a elaboração prévia das respostas, antes de inseridas no formulário de inscrição online. A BrazilFoundation não receberá formulários por e-mail.


Formulário de Inscrição

Algumas questões abaixo indicam o número máximo de caracteres e não será possível completar o formulário se as respostas ultrapassarem o número de caracteres indicado. Atenção! Você precisa preencher todas as perguntas do formulário online de uma só vez (leia o Guia de Preenchimento acima). Não é possível salvar as respostas enquanto você está preenchendo. Sugerimos a elaboração prévia das respostas, antes de inseridas no formulário online.