Lutando contra a corrupção no Cariri

A ACECCI luta contra o uso indevido de verbas públicas no Ceará a partir de auditorias cívicas. Este ano, 11 cidades foram visitadas e 114 escolas e 92 postos de saúde auditados.

Francisco Fernandes é um homem que luta por direitos, e durante sua batalha diária na região do Cariri, interior do Ceará, perdeu um dos direitos mais básicos: a moradia – e fez isso para continuar com outro mais importante, sua vida. Há cinco anos à frente da Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade, a Acecci, gerou desafetos acostumados a fazer com que suas vontades fossem cumpridas à ferro e fogo. Ameaças à parte, Francisco, de 53 anos, é incorruptível, e mesmo tendo de morar em outro estado continua voltando ao Ceará para ajudar seus conterrâneos na fiscalização de verbas públicas.

Nem sempre Francisco foi o homem politizado de hoje, tudo mudou ao tentar se aposentar por invalidez, em 2003, e descobriu como o INSS poderia ser moroso, principalmente em partes do país em que a população não têm noção dos seus direitos. Mais velho de seis irmãos, Francisco migrou de Antonina do Norte – há 500 Km de Fortaleza, Ceará – para o Rio de Janeiro para ser vendedor de itens domésticos, aos 16 anos. Morava na Zona Oeste do Município, em Santa Cruz, e enviava parte do que recebia para os pais agricultores sustentarem a família.

Nasce um defensor dos Direitos Humanos

No fim dos anos 1990, foi trabalhar por conta própria, como vendedor no Espírito Santo, e começou a ficar doente: “Acabei tendo problemas com minha perna, o trabalho era pesado. Em 2006, tentei me aposentar, mas não conseguia. Fiquei sem trabalho e sem renda”, relembra Francisco, que tinha voltado para o Ceará, morando em Juazeiro do Norte. “Lá não tínhamos acesso aos direitos mais básicos, como saúde e educação. Passei a não ter condições de nada, tive de vender minha casa no Rio, carro e tudo que pude para sobreviver.” A necessidade criou nele uma inquietação, que começou a dividir em sua página em uma rede social e logo após em um blog. “Eu nunca tinha usado a internet, mas consegui denunciar abusos e falta de acesso. Comecei a denunciar no Orkut, em três dias tinha mais de mil solicitações de amizade, daí parti para o blog.”

A primeira ONG

Amparado por instituições especializadas no combate à corrupção, Francisco resolveu fundar sua própria ONG: o Movimento Popular Alerta Antonina do Norte, Mopaan, em 2010. A entidade irritou os poderosos locais. Francisco foi surrado e recebeu ameaças contra a sua vida, de sua esposa e dos três filhos. “Quando era só comigo, eu ia levando, mas ligavam para minha casa, diziam que sabiam aonde meus filhos estudavam, quais caminhos pegavam. Tive medo, saí do meu estado para resguardar a vida da minha família.”

Violência no Nordeste

Francisco teve motivos para crer que as ameaças que recebeu poderiam ser concretizadas: segundo o Mapa da Violência 2016, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Nordeste concentra dois terços das mortes por arma de fogo no Brasil. Segundo o levantamento, dos 150 municípios com as maiores taxas de homicídio por arma de fogo no Brasil, 107 ficam no Nordeste. No ranking de capitais, as seis primeiras colocadas também são da região. As mortes no Nordeste acontecem pelos mais diferentes motivos, entre eles a corrupção.

Resiliência e renascimento

Por causa das ameaças, Francisco chegou a ser incluído no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, em 2011. Mas se enganou quem achou que acuado, ele desistiria de tudo: no fim daquele ano, Francisco fundou a Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade, Acecci. “Não vou parar por causa de ameaças, mas agora passo dificuldades por causa disso: eu tinha casa própria em Antonina, agora vivo de aluguel, longe da minha mãe e irmãos”, reflete. Mas não esmorece, procura focar-se nos resultados que a Acecci tem obtido: “Fizemos um relatório analisando 60 obras públicas dos últimos dez anos. Destas, 38 não foram concluídas, as outras 22 estavam com irregularidades ou deterioradas”, denuncia.

“Realizamos caravanas em diversas cidades do Ceará. Os moradores têm a obrigação de analisar as contas do seu município”, acredita Francisco. “A gente busca que o dinheiro público seja destinado ao que deve, que as crianças tenham merenda, acesso a educação. Se o político for preso, não é nosso objetivo, não estamos combatendo pessoas, estamos combatendo a corrupção.”

Apoio da BrazilFoundation

O trabalho da Acecci caminhava lentamente, até que em 2016 a BrazilFoundation concedeu um aporte financeiro para a entidade. Com ele, Francisco e sua equipe de voluntários puderam ampliar os trabalhos da Caravana da Cidadania e Auditoria Cívica. “Conseguimos aumentar os números de caravanas, já fizemos sete de maio para cá. Antes conseguíamos fazer apenas duas por ano”, comemora. “Com o apoio, pretendemos chegar a mais 20 cidades no ano que vem. O valor que recebemos é muito importante para conseguirmos ampliar ainda mais os trabalhos.”

Em cada cidade visitada são feitos estudos utilizando dados públicos da CGU e de outros órgãos que deveriam fazer os acompanhamentos das obras públicas. “Com o apoio da BrazilFoundation tivemos a possibilidade de ampliar o número de cidades atendidas. Procuramos fazer o dinheiro render, ninguém recebe salário, mas precisamos arcar com custos de deslocamento e alimentação.”

15 dias marchando contra a corrupção

Em janeiro, a Acecci está organizando a 3ª Marcha da Cidadania Contra a Corrupção e pela Vida. O evento será realizado dos dias 10 a 25, e percorrerá oito cidades do Ceará. Serão oferecidos cursos e oficinas de acesso à informação, controle social, cidadania e auditorias em obras públicas e saúde. Para realizar o evento, a organização está fazendo um crowdfounding com amigos e simpatizantes da organização. “Precisamos de R$ 15 mil, e ainda não conseguimos nem a metade.” Quem quiser participar pode doar qualquer valor, depositando diretamente na conta corrente que a instituição tem na Caixa Econômica Federal: Agência 1562. Operação 003. Conta 133-7.

Resultados

Este ano, 11 cidades foram visitadas até agora e estima-se que mais de 232.000 pessoas foram beneficiadas com as auditorias. 92 Postos de Saúde e 114 escolas, que atendem cerca de 35 mil alunos, foram auditados.

Com as auditorias, a ACECCI inspeciona a qualidade dos serviços públicos, analisando condições de trabalho para a equipe, qualidade do equipamento, infraestrutura do edifício, suprimentos médicos e gestão operacional. Após as visitas, um relatório dos resultados é preparado, anunciado publicamente e distribuído aos políticos e funcionários do governo, com prazos de até 120 dias para corrigir os problemas.

Na auditoria mais recente, a ACECCI treinou 30 voluntários para visitar 12 clínicas de saúde primária em Jardim, na região Cariri do Ceará. Todos os voluntários eram moradores locais comprometidos com a melhoria da saúde pública em sua cidade. A auditoria revelou várias deficiências que foram então compiladas num documento de 63 páginas. Algumas das deficiências incluem falta de medicamentos, armazenamento incorreto de equipamentos, falta de equipamento médico e necessidade de reparos em instalações.

Acesso todos os relatórios da auditoria no site da ACECCI.